ÚLTIMAS

Ministério Público esclarece campanha de Combate ao Fumo Passivo a comerciantes de Vilhena

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, e juntamente com a Vigilância Sanitária, realizou reunião com comerciantes da cidade, com o objetivo de esclarecer a campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Co

Da Redação
22 de Novembro de 2010 às 13:13
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Ministério Público esclarece campanha de Combate ao Fumo Passivo a comerciantes de Vilhena

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, e juntamente com a Vigilância Sanitária, realizou reunião com comerciantes da cidade, com o objetivo de esclarecer a campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Coletivos, deflagrada pelo MP, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Civel), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RO).
Durante a reunião, realizada na última sexta-feira (19), o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen falou sobre as leis Federal e Estadual que vedam a prática e as consequências pelo não cumprimento das normas.
O membro do MP informou aos presentes que o trabalho do Ministério Público, em conjunto com a Vigilância Sanitária, referente à Campanha, foi iniciado há aproximadamente 20 dias, com visitas no período noturno, ao comércio local. Ele explicou que, por enquanto, a intenção do Ministério Público é cientificar os empresários sobre a campanha e as legislações. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre onde o cliente pode fumar no estabelecimento, os direitos e deveres do empregador e do empregado (fumante passivo), entre outros pontos.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : rondonia; porto velho; mpf; ministerio da justiça; stf; , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

OBRA ESPERADA: Derrubada de veto no Congresso deve liberar BR-319 de licenciamento

OBRA ESPERADA: Derrubada de veto no Congresso deve liberar BR-319 de licenciamento


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 12:08

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Claúdio Guastella, vice-cônsul da Itália, fala sobre cidadania italiana

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Claúdio Guastella, vice-cônsul da Itália, fala sobre cidadania italiana


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 11:56

Ele disse também que antes o filho de italiano no Brasil, tinha até os dezoitos anos para pedir a cidadania, com a mudança, o prazo diminuiu para um ano após o nascimento

NA TRASEIRA: Vídeo mostra gravíssimo acidente com casal entre moto e carro

NA TRASEIRA: Vídeo mostra gravíssimo acidente com casal entre moto e carro


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:56

Vítimas chegaram a ficar desacordadas na hora da colisão

PROCURADO: Patrimônio tenta prender dentista acusado de mandar matar o pai

PROCURADO: Patrimônio tenta prender dentista acusado de mandar matar o pai


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:53

Compartilhe esta mensagem para contribuir na localização e detenção do suspeito

ELLIS REGINA: Projeto garante atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa

ELLIS REGINA: Projeto garante atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:45

Propositura visa criar ações planejadas para o acompanhamento integral dessas mulheres

Tarcísio e o cálculo do poder - Por Roberto Gutierrez

Tarcísio e o cálculo do poder - Por Roberto Gutierrez


Colunas
08 de Dezembro de 2025 às 11:44

Movimentos silenciosos indicam reacomodação interna no bolsonarismo e revelam tensões sobre quem realmente liderará o projeto presidencial

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho


Destaques Empresariais
08 de Dezembro de 2025 às 11:40

Excelentes pratos da culinária regional em ambiente aconchegante

BAIXO MADEIRA: Vereador Wanoel Martins articula ações para fortalecer educação nos distritos

BAIXO MADEIRA: Vereador Wanoel Martins articula ações para fortalecer educação nos distritos


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:35

O vereador adiantou que pretende acompanhar de perto a execução das ações previstas e que, em 2026, promoverá audiências públicas trimestrais para monitorar os avanços

SÃO FELIPE D’OESTE: Interrompido fornecimento da Caerd por falta de eletricidade

SÃO FELIPE D’OESTE: Interrompido fornecimento da Caerd por falta de eletricidade


Utilidade Pública
08 de Dezembro de 2025 às 11:34

Empresa responsável já foi notificada e distribuição de água será normalizada gradativamente

URGENTE: Casal em moto fica em estado grave ao bater em carro parado

URGENTE: Casal em moto fica em estado grave ao bater em carro parado


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:29

ESTRADA RURAL: Porto Velho recupera Linha C-10 após solicitação do vereador Dr. Gilber

ESTRADA RURAL: Porto Velho recupera Linha C-10 após solicitação do vereador Dr. Gilber


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:16

Com a via recuperada, os produtores já planejam aumentar a produção e diversificar cultivos, sabendo que agora terão condições adequadas para escoar sua safra

UNIR: V Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Letras-Espanhol

UNIR: V Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Letras-Espanhol


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 11:08

Comunidade Rondoniense é convidada a participar assistindo as defesas de TCC

ESTUDO REVELA: Maioria dos jovens que cresceram no Bolsa Família rompeu o ciclo da pobreza

ESTUDO REVELA: Maioria dos jovens que cresceram no Bolsa Família rompeu o ciclo da pobreza


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2025 às 10:45

Pesquisa do MDS mostra que essa geração já não depende mais do programa

ENCOMENDOU: Dentista manda matar o pai mecânico; Patrimônio faz operação

ENCOMENDOU: Dentista manda matar o pai mecânico; Patrimônio faz operação


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 10:30

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia chegada de novas lideranças ao partido Progressistas

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia chegada de novas lideranças ao partido Progressistas


Política
08 de Dezembro de 2025 às 10:27

Ato de novas filiações será nesta quinta-feira (11), às 19h, no auditório da Unopar na capital

INSCREVA-SE: 6ª Corrida do MPRO distribuirá mais de R$ 70 mil em prêmios

INSCREVA-SE: 6ª Corrida do MPRO distribuirá mais de R$ 70 mil em prêmios


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 10:19

O Ministério Público de Rondônia abrirá, nesta terça e quarta-feira (9 e 10)

SORTEIO: Rondoncap especial com 5° prêmio e título só 10 reais!

SORTEIO: Rondoncap especial com 5° prêmio e título só 10 reais!


Destaques Empresariais
08 de Dezembro de 2025 às 10:11

Com apenas 10 reais, ajude as APAES e deixe a sorte ajudar você - participe!

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: Confira resultados da etapa final do Campeonato Rondoniense de Motocross

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: Confira resultados da etapa final do Campeonato Rondoniense de Motocross


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 09:47

Decisão do Estadual agitou município nos últimos dias (6) e (7)

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90300/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90300/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 09:43

MELHORES DO BRASIL: Cacau amazônico domina premiação nacional com produtores de Pará e Rondônia

MELHORES DO BRASIL: Cacau amazônico domina premiação nacional com produtores de Pará e Rondônia


Região Norte
08 de Dezembro de 2025 às 09:40

O concurso reuniu cerca de 500 participantes e avaliou 108 amostras com dois produtores de Rondônia entre os melhores do Brasil

DESASSOSSEGO: Moradores do Cohab denunciam distribuidora por poluição sonora

DESASSOSSEGO: Moradores do Cohab denunciam distribuidora por poluição sonora


Comunidade
08 de Dezembro de 2025 às 09:32

Eles procuraram a polícia e o Ministério Público, mas a barulheira continua

DE JOELHOS: O poderoso cartel das empresas aéreas colocou Rondônia de joelhos

DE JOELHOS: O poderoso cartel das empresas aéreas colocou Rondônia de joelhos


Política
08 de Dezembro de 2025 às 09:23

Como vingança pelas constantes ações no estado pelos atrasos dos voos, as empresas reduziram as atividades, aumentaram os preços

IMPRUDÊNCIA: Condutor de Fiesta avança preferencial e provoca acidente com motociclista

IMPRUDÊNCIA: Condutor de Fiesta avança preferencial e provoca acidente com motociclista


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 09:15

Policiais militares foram chamados e registraram a ocorrência

INFRADAY 2025: DNIT promove encontro para discutir avanços na infraestrutura de Rondônia

INFRADAY 2025: DNIT promove encontro para discutir avanços na infraestrutura de Rondônia


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 09:12

Entre os destaques esperados estão os avanços nas rodovias federais que cortam o estado

SÃO PAULO: SEFAZ publica edital de Concurso Público com 200 vagas

SÃO PAULO: SEFAZ publica edital de Concurso Público com 200 vagas


Concursos
08 de Dezembro de 2025 às 09:09

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 21.177,10

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024/SUPEL/RO.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024/SUPEL/RO.


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 09:02

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 09:00

MEGA-SENA: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a RS 20 milhões

MEGA-SENA: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a RS 20 milhões


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 08:47

Dezenas sorteadas nesse sábado foram 06 - 24- 37- 52 - 53- 58

VIU NO WHATSAPP: Mulher é agredida pelo marido ao pedir explicação de traição

VIU NO WHATSAPP: Mulher é agredida pelo marido ao pedir explicação de traição


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 08:30

Vítima foi derrubada ao chão e atacada com vários socos e chutes

EVENTO: Republicanos promove grande encontro da juventude em Ariquemes

EVENTO: Republicanos promove grande encontro da juventude em Ariquemes


Política
08 de Dezembro de 2025 às 08:03

Evento acontece hoje (08), na ACIA, e marcará a filiação de Guilherme Redano, que assume o comando do 'Republicanos Jovem' no município

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
08 de Dezembro de 2025 às 07:58

BRASILEIRÃO 2025: Confira os classificados para a Libertadores, Sul-Americana e os rebaixados

BRASILEIRÃO 2025: Confira os classificados para a Libertadores, Sul-Americana e os rebaixados


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 07:50

Campeonato Brasileiro de 2025 chegou ao fim neste domingo (7)

INABILITADO: Motoqueiro embriagado passa direto e vai parar dentro de córrego

INABILITADO: Motoqueiro embriagado passa direto e vai parar dentro de córrego


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 07:44

Duas equipes do Corpo de Bombeiros tiveram que ser mobilizadas no local

NA DISTRIBUIDORA: Homem tenta defender a irmã de agressão e quase é morto pelo cunhado

NA DISTRIBUIDORA: Homem tenta defender a irmã de agressão e quase é morto pelo cunhado


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 07:41

Vítima foi socorrida às pressas para uma unidade de saúde

SOS GOLPE: Dados indicam que 4 em cada 10 idosos já caíram em fraudes financeiras

SOS GOLPE: Dados indicam que 4 em cada 10 idosos já caíram em fraudes financeiras


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 07:09

Email e WhatsApp são os meios mais utilizados e o Serasa lança ferramenta para denúncias

E O CHEIRO?: Suco de cebola no couro cabeludo pode restaurar cabelos em 86%

E O CHEIRO?: Suco de cebola no couro cabeludo pode restaurar cabelos em 86%


Gastronomia
07 de Dezembro de 2025 às 21:00

O estudo revelou eficácia após oito semanas de aplicação nos pacientes testados

AGORA PODE: Estudo sugere relação entre colesterol elevado e menor risco de câncer

AGORA PODE: Estudo sugere relação entre colesterol elevado e menor risco de câncer


Gastronomia
07 de Dezembro de 2025 às 20:00

Apesar dos resultados animadores, os especialistas pedem cautela no consumo alimentar

CHAVE MICHA: Acusado de tentar furtar motos no Domingão da CDL é preso pela PM

CHAVE MICHA: Acusado de tentar furtar motos no Domingão da CDL é preso pela PM


Polícia
07 de Dezembro de 2025 às 19:33

População denunciou e a PM conseguiu capturar o acusado nas proximidades da Avenida Tancredo Neves

PODER AÉREO: FAB realiza primeiro lançamento do míssil Meteor

PODER AÉREO: FAB realiza primeiro lançamento do míssil Meteor


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2025 às 19:00

Força Aérea Brasileira inaugura nova era de capacidade militar de combate

RELÓGIO DA VIDA: Quando a vida entra no modo repetição o tempo parece acelerar

RELÓGIO DA VIDA: Quando a vida entra no modo repetição o tempo parece acelerar


Geral
07 de Dezembro de 2025 às 18:00

Com uma rotina cada vez mais automática, dias parecidos se acumulam

PELAS COSTAS: Jovem sofre tentativa de homicídio em conveniência

PELAS COSTAS: Jovem sofre tentativa de homicídio em conveniência


Polícia
07 de Dezembro de 2025 às 17:26

Policiais militares registraram a ocorrência e a Polícia Civil irá investigar o caso para descobrir a autoria e motivação do crime

HISTÓRIA DO BRASIL: Físicos recriam a rota de Cabral e descoberta pode não ser na Bahia

HISTÓRIA DO BRASIL: Físicos recriam a rota de Cabral e descoberta pode não ser na Bahia


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2025 às 17:00

Eles analisaram detalhadamente dados presentes na Carta de Pero Vaz de Caminha — como datas, distâncias, ventos, fauna e relevo

QUASE VACINA: Novo medicamento contra AIDS tem alta eficácia comprovada

QUASE VACINA: Novo medicamento contra AIDS tem alta eficácia comprovada


Comunidade
07 de Dezembro de 2025 às 16:00

Lenacapavir inaugura nova geração de PrEP semestral com eficácia acima de 99,9% e pode redefinir prevenção ao HIV

MOVENDO O FUTURO: Pesquisas em física quântica reacendem debate sobre retrocausalidade

MOVENDO O FUTURO: Pesquisas em física quântica reacendem debate sobre retrocausalidade


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2025 às 15:00

Esses dados não indicam que o passado possa ser alterado pela ação do presente

DIREITA E ESQUERDA: Pesquisa revela virada ideológica entre gerações no Brasil

DIREITA E ESQUERDA: Pesquisa revela virada ideológica entre gerações no Brasil


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2025 às 14:00

População mais jovens se identificam com ideologia de direita

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Vende se este JERICO TRAÇADO, MOTOR DO FUSCÃO.

 Hoje

Geral

Tapete de crochê

 Hoje

Prestadores Serviços

Limpeza e sanitização de estofados

 Ontem

Comércio Venda

Som Automotivo MP3 Bluetooth FM Controle

 há 2 dias

Geral

VENDE SE ESTE FOX 1.0 2011/2011

 há 3 dias

Imóveis

Ponto Comercial 115m²

 há 3 dias

Automóveis

SUB SLIN 10 TINTECH 250 RMS

 há 3 dias

Imóveis

Vende-se este imóvel de esquina na avenida Mamoré

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados