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Pena maior para quem executar policiais, promotores e magistrados

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Da Redação
11 de Maio de 2008 às 14:20
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Pena maior para quem executar policiais, promotores e magistrados

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No momento em que o crime organizado prega o extermínio de policiais e magistrados incumbidos de garantir a ordem pública no país, um projeto de lei Senado Federal pretende aumentar a pena do homicídio doloso (com intenção de matar) praticado contra esses profissionais. O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou a proposta depois de indignar-se com os níveis crescentes de violência e, de uma maneira especial, contra servidores públicos responsáveis pelo seu combate. O artigo 121 do Código Penal, parágrafo 4º, estabelece que quando houver homicídios contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos, a pena prevista deve ser aumentada em um terço. O senador quer incluir nesta categoria magistrados, promotores e procuradores de Justiça, agentes penitenciários, policiais civis e militares. “O crime organizado não deve se sobrepor à sociedade e essa não deve se prostrar pelo medo”, afirmou Expedito Júnior. Para o senador, o quadro é ainda mais grave na medida em que a crescente violência contra esses profissionais desencoraja a busca, mediante concurso público, por essas profissões. “O risco de morte associado aos baixos salários, sobretudo entre agentes penitenciários e policiais, é um enorme desestímulo a que pessoas de bem se vinculem ao sistema”, afirmou Expedito Júnior. O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados.
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