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Juiz informa que presos retornam da saída temporária

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Da Redação
09 de Janeiro de 2008 às 17:16
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Juiz informa que presos retornam da saída temporária

Foto: Divulgação

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Presos liberados para passar o Natal com os familiares cumprem a lei e retornam aos presídios. *A informação foi prestada hoje (9), pelo Juiz Adriano Toldo, que responde neste mês de janeiro pela Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, Porto Velho. *No mês de dezembro, cerca de 167 presos tiveram seus pedidos liberados pelo Juiz Adriano Toldo para passarem o Natal com seus familiares. *A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. De acordo com o despacho judicial, os presos foram autorizados a ficar em casa, com a família, no período de 23 a 29 de dezembro. Conforme o cartório da Vara de Execuções Penais foi concedido o benefício a presos da Colônia Penal, do Centro de Correições de Polícia Militar, do Presídio feminino e do Presídio Ênio Pinheiro. *Indulto de Natal Quanto ao indulto de Natal, concedido pelo Presidente da República, o benefício será concedido aos presos de acordo com criteriosa análise da situação prisional de cada um e vale até o mês de dezembro de 2007. *O benefício concedido nesta época do ano é diferente da saída temporária prevista na Lei de Execução Penal, que libera o preso para passar as festas natalinas, em casa, com a família.
Direito ao esquecimento

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A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?

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tags : Rondoniaovivo , Notícia

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