Operação conjunta realizada na tarde desta sexta-feira (01/09) resultou na apreensão de material pornográfico (DVDs, CDs e revistas) que estaria sendo comercializado em desacordo com o artigo 78 e outros artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em bancas ambulantes nas Avenidas Sete de Setembro e Jatuarana.
*O pedido partiu do Ministério Público e a apreensão foi determinada pelo juiz substituto Marcus Vinícius dos Santos, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho. Foi apreendido todo o material que não estava acondicionado em embalagens lacradas ou com rótulos de proteção, expondo crianças e adolescentes a mensagem erótica.
*A equipe, composta por comissários de menores do Juizado da Infância e Juventude, policiais civis da DEPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente) e DEEAI (Delegacia Especializada em Atos Infracionais) e policiais militares, realizou abordagens simultâneas apreendendo o material.
*As pessoas responsáveis pelas bancas foram intimadas a comparecer na DEEAI até o próximo dia 6 de setembro. Foram apreendidos aproximadamente 300 unidades de materiais pornográficos.