A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma política nacional permanente de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê ampliar e fortalecer ações públicas de proteção e prevenção.
Durante a audiência, especialistas alertaram para os altos índices de violência no país. Dados apresentados no debate apontam que o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, maior número desde a criação do crime em 2015.
Pesquisador do Ipea, Danilo Santa Cruz Coelho destacou que estudos estimam cerca de 822 mil estupros por ano no Brasil e afirmou que a subnotificação dificulta o enfrentamento do problema.
Defensores do projeto argumentaram que as políticas atuais precisam ser contínuas e estruturadas, evitando interrupções a cada mudança de governo. A proposta também prevê maior integração entre União, estados e municípios.
A relatora do projeto e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que transformar as ações em lei pode garantir a continuidade dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.