ÚLTIMAS
-
OPERAÇÃO: Denarc prende foragido vulgo 'Nael' flagrado com drogas, armas e munições
-
URGENTE: URGENTE: Casal sofre grave acidente entre moto e carro na zona Leste
-
SÁBADO (6): Previsão do Censipam para Rondônia é de céu nublado e chuvas
-
TRÁFICO: PRF apreende mais de 500 quilos de entorpecentes em caminhão
-
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita instalação de semáforo e faixa no Agenor de Carvalho
-
RONDONIENSE SÉRIE B: Primeira rodada da competição aconteceu nesta quinta (4)
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDLIMPRO
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Escritora Tamara Ramos lança livro abordando o distúrbio bordeline
-
MULHER DE TENENTE: 'Chamei os colegas de farda pra fazer ele passar constrangimento'
Comissão do Senado aprova PEC do trabalho escravo
Comissão do Senado aprova PEC do trabalho escravo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo para destiná-las à reforma agrária e a programas de habitação popular.
A PEC, originalmente redigida em 1999, deve ainda passar pelo plenário do Senado.
"Ao permitir a expropriação do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os mais basilares direitos do homem", diz o relator da proposta, Aloysio Nunes (PSDB-SP), em seu parecer.
Segundo o relator, a votação no plenário do Senado depende ainda da aprovação de dois projetos, que tramitarão em comissões especiais: um que delimite exatamente o que é trabalho escravo e outra que regulamente como se dará essa desapropriação.
A lei para definir trabalho escravo, deve incluir a prática tanto no meio urbano como rural.
"Em segundo lugar, precisamos de uma lei que discipline o processo judicial da propriedade urbana e rural onde for encontrado trabalho escravo. Essas duas leis precisam ser feitas para que essa emenda seja aplicada", disse o senador a jornalistas.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Mestre Obras
-
Lavador(a) Carros
-
Auxiliar Cobrança
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
-
Serviços Gerais
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 90418/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90554/2024/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2024/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
