DIA 15 DE OUTUBRO: A Odisseia dos Professores do Ex-Território Federal de Rondônia - Por Daniel Pereira

Um relato histórico da conquista da transposição de servidores do antigo Território

Por Daniel Pereira

15 de Outubro de 2026 às 08:41

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De plano, quero parabenizar os nossos(as) mestres e mestras pela passagem do nosso dia, deixando algumas considerações sobre a luta dos professores do ex-Território Federal de Rondônia ao longo dos últimos quarenta anos, da qual eu sempre fiz parte. Sem maiores pretensões, vou descrever aqui algumas das aventuras de nossa carreira, tal qual a Odisseia de Odisseu (para os gregos) ou Ulisses (para os romanos).

Uma odisseia, como se sabe desde os tempos de Homero, é uma viagem monumental pontuada por monstros, tempestades, derrotas, sofrimentos e — com sorte — alguma vitória. Na mitologia grega, Odisseu levou dez anos para voltar para casa depois da Guerra de Troia. Uma guerra, aliás, motivada pelo suposto rapto de Helena, cuja beleza fabulosa fez os reis gregos firmarem um pacto de defesa mútua. Paris, o príncipe troiano, foi a Esparta em missão diplomática, olhou para Helena, ela olhou para ele, e o resto é história: malas prontas, fuga clandestina e um pretexto perfeito para Agamenon invadir a próspera Troia.

Mas deixemos a Grécia Antiga de lado. Quem quiser os detalhes dos gregos que pegue um bom livro de história ou compre um balde de pipoca no cinema. O nosso negócio aqui é outra odisseia, bem mais próxima e com uma burocracia que deixaria os deuses do Olimpo de cabelo em pé: a saga dos educadores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.

Em abril de 1987, foi sancionada a Lei nº 7.596, criando o PUCRE — o Plano Único de Carreira, Remuneração e Emprego. Um belo avanço no papel. O detalhe? Esqueceram-se de incluir os docentes dos ex-territórios. Começava ali uma batalha judicial épica que, para os professores de Rondônia, só veria uma luz em dezembro de 1992, com o enquadramento na lei. Os efeitos financeiros? Pagos em doses puramente homeopáticas, em 2006 e 2009. Já a discussão sobre o Imposto de Renda recolhido na época arrasta-se há quase quatro décadas com a agilidade típica de uma tartaruga burocrática.

Em 2005, inventaram a GEAD, uma gratificação para o magistério. E adivinhe só: os docentes dos ex-territórios ficaram de fora novamente. A solução exigiu uma peregrinação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em setembro daquele ano, deu ganho de causa, garantindo o valor nos contracheques em novembro.

Em 2012, o Congresso aprovou o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Fazer a regra sem esquecer os ex-territórios parecia impossível, e fomos excluídos mais uma vez. A diferença é que, após muitas idas, vindas e negociações intensas, conseguimos o reconhecimento pela via administrativa, sem precisar acionar os tribunais.

Chegamos a 2026. Veio uma medida para corrigir outra distorção histórica (Lei 15.395/2026), sancionada pelo Presidente Lula em abril/2026: as progressões funcionais nunca realizadas, que geraram uma aberração salarial. Temos mestres aposentados que, após 25 ou 30 anos de dedicação em sala de aula, continuam estagnados nas classes iniciais da carreira, recebendo metade do que deveriam. Essa demanda segue aberta, à espera da regulamentação para que a justiça finalmente se faça.

A comparação com a viagem de Odisseu não é força de expressão. Em 1982, apaixonei-me pela causa da educação e passei a defender os professores e as professoras — primeiro na Associação Cerejeirense de Professores - ACP, depois no Sintero e, mais tarde, no Sindsef. Estava em jogo alguma luta da categoria? Eu sempre estava lá.

Em 1988, ao lado da saudosa professora Maria Aparecida Rodrigues, viajei a Brasília pela primeira vez para entregar os documentos ao advogado Luiz Felipe Belmont, patrono da famosa ação da isonomia movida pelo Sintero na Justiça do Trabalho. Em 2005, na vitória da GEAD, em ação movida pelo Sindsef, eu acompanhava a sessão no plenário do STJ e, dias depois, estava no Ministério do Planejamento para assegurar o pagamento. No caso do RSC, atuando como vice-governador de Rondônia e presidente do Sindsef, articulamos a portaria interministerial que fez justiça a todos os docentes, beneficiando professores pioneiros e transpostos.

Por último, sobre a lei de revisão das progressões dos professores e professoras pioneiros(as), a Lei 15.395/2026, a qual autoriza a revisão das progressões dos(as) educadores(as) pioneiros(as): embora eu não tenha estado à frente da redação do texto, é fundamental contextualizar como tudo começou.

No final de 2023, fui convidado pelo presidente do Sindsef, Almir José Silva, para atuar como assessor no Congresso da Condsef, em Brasília. Como a maioria dos nossos delegados no evento era composta por professores, propusemos a criação de uma Mesa Setorial dos Servidores dos Ex-Territórios junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta foi aprovada e se tornou resolução do congresso. Instalada a Mesa, uma das primeiras pautas foi levar ao conhecimento do Governo Federal o ocorrido (ou o não ocorrido) nas progressões funcionais dos(as) professores(as) pioneiros(as).

O restante da história vocês já conhecem: dessa iniciativa nasceu a lei sancionada pelo presidente Lula, que finalmente fará justiça aos nossos educadores e educadoras pioneiros.

Parabéns a todos e todas, educadores(as) Pioneiros(as) e Transpostos(as), pelo Dia dos(as) Professores(as)!

Daniel Pereira. Professor do ex-território, ex-dirigente da Associação Cerejeirense de Professores, fundador do Sintero e ex-presidente do Sindsef.

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