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AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

03 de Março de 2022 às 15:53

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

14 de Outubro de 2021 às 10:12

Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa

FUNÇÃO RELIGIOSA: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

Justiça

16 de Abril de 2019 às 08:48

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

PROTESTO: Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves

Brasil e Mundo

13 de Fevereiro de 2019 às 11:24

DETRAN - Demora da Justiça em julgar ação popular pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos de RO

O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa

08 de Dezembro de 2010 às 09:11

DENÚNCIA - Moradores da vila ferroviária ingressam com ação popular contra obras do complexo da E.F.M.M - Confira fotos

DENÚNCIA - Moradores da vila ferroviária ingressam com ação popular contra obras do complexo da E.F.M.M - Confira fotos

01 de Julho de 2009 às 15:13

Usinas do Madeira - Representantes de entidades entram com Ação popular contra leilão da linha de transmissão

Usinas do Madeira - Representantes de entidades entram com Ação popular contra leilão da linha de transmissão

21 de Novembro de 2008 às 17:03

EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

11 de Julho de 2008 às 11:31

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

02 de Julho de 2008 às 14:11

CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva

CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva

10 de Junho de 2008 às 11:21

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

05 de Junho de 2008 às 12:19

José Bianco se torna nome forte para assumir vaga no Tribunal de Contas

José Bianco se torna nome forte para assumir vaga no Tribunal de Contas

28 de Maio de 2008 às 17:43

ARTIGO – Os crimes contra o Mercado Público Municipal - Por Adilson Siqueira

ARTIGO – Os crimes contra o Mercado Público Municipal - Por Adilson Siqueira

02 de Maio de 2008 às 10:01

Movimento lembra vítimas e faz prevenção contra acidentes do trabalho

Movimento lembra vítimas e faz prevenção contra acidentes do trabalho

29 de Abril de 2008 às 14:33

Evento lembra vítimas de acidentes e de doenças do trabalho

Evento lembra vítimas de acidentes e de doenças do trabalho

24 de Abril de 2008 às 16:35

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

17 de Abril de 2008 às 16:01

TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia

TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia

17 de Abril de 2008 às 15:46

Associação beneficente de deputado estadual é condenada a devolver camionetas ao Estado

Associação beneficente de deputado estadual é condenada a devolver camionetas ao Estado

04 de Março de 2008 às 14:32

ARTIGO - Juízes sem direitos à promoções - Por Domingos Borges da Silva

ARTIGO - Juízes sem direitos à promoções - Por Domingos Borges da Silva

30 de Janeiro de 2008 às 12:27

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

25 de Janeiro de 2008 às 08:49

Deputado e pré-candidato a prefeito da capital é acusado pela morte de pelo menos três pessoas

Deputado e pré-candidato a prefeito da capital é acusado pela morte de pelo menos três pessoas

15 de Janeiro de 2008 às 10:25

DOMINÓ - Ex-deputada Ellen Ruth pede desbloqueio de contas para supostamente sustentar a família

DOMINÓ - Ex-deputada Ellen Ruth pede desbloqueio de contas para supostamente sustentar a família

06 de Janeiro de 2008 às 10:14

Política & Murupi - Por Léo Ladeia

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26 de Dezembro de 2007 às 08:20

Promotor consegue na Justiça Federal suspensão da obra do linhão entre Jauru e Samuel

Promotor consegue na Justiça Federal suspensão da obra do linhão entre Jauru e Samuel

21 de Dezembro de 2007 às 17:36

Justiça Federal condena envolvidos em super-faturamento de obras a devolver R$ 2 milhões à União

Justiça Federal condena envolvidos em super-faturamento de obras a devolver R$ 2 milhões à União

03 de Dezembro de 2007 às 15:42

Paraíba agradece desembargadores e afirma que não desistiu de cargo no TC

Paraíba agradece desembargadores e afirma que não desistiu de cargo no TC

28 de Novembro de 2007 às 16:57

Tribunal de Justiça nega pedido de Suspensão de Liminar em favor de Chico Paraíba

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06 de Novembro de 2007 às 16:21

ARTIGO – Justiça à margem da lei – Por Domingos Borges

ARTIGO – Justiça à margem da lei – Por Domingos Borges

01 de Novembro de 2007 às 08:52

MP quer a manutenção da liminar que impediu posse de Paraíba no TCE

MP quer a manutenção da liminar que impediu posse de Paraíba no TCE

18 de Outubro de 2007 às 10:21

TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública

TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública

10 de Outubro de 2007 às 15:58

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

08 de Outubro de 2007 às 15:25

TJ manda intimar MP para se manifestar sobre pedido de suspensão da liminar que impediu nomeação e posse de Chico Paraíba

TJ manda intimar MP para se manifestar sobre pedido de suspensão da liminar que impediu nomeação e posse de Chico Paraíba

08 de Outubro de 2007 às 09:20

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

04 de Outubro de 2007 às 11:17

Neodi acusa juíza de “rasgar a Constituição” ao conceder liminar contra posse de deputado no TCE e garante que Paraíba tem conduta ilibada

Neodi, no entanto, não comentou o seu próprio envolvimento em processos que apuram desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa, no mesmo período, por meio de uma suposta folha de pagamento paralela.

27 de Setembro de 2008 às 10:47

Juíza extingue duas das três ações populares contra posse de Paraíba no TCE

Juíza extingue duas das três ações populares contra posse de Paraíba no TCE

23 de Setembro de 2008 às 10:24

ARTIGO - Colheita Maldita: Por Valdemir Caldas

ARTIGO - Colheita Maldita: Por Valdemir Caldas

21 de Setembro de 2008 às 14:16

Juíza suspende ato de nomeação e posse de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira íntegra da decisão

Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.

20 de Setembro de 2008 às 14:08

Abaixo assinado contra posse de deputado no TCE é encaminhado para a 1ª Vara de Fazenda Pública

O sub-procurador geral de Justiça encaminhou a para a 1ª Vara da Fazenda Pública para a possível anexação aos Autos de umas três Ações Populares que já tramitam na Vara.

19 de Setembro de 2008 às 11:53

Estudantes reúnem três mil assinaturas e protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE

Os acadêmicos que na última quarta-feira fizeram manifestação na avenida Jorge Teixeira contra a nomeação do deputado Chico Paraíba para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, irão protocolar nesta segunda-feira a Ação Civil Pública no Ministério Pú

17 de Setembro de 2008 às 11:24

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes

14 de Setembro de 2008 às 12:54

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

14 de Setembro de 2008 às 12:50

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

14 de Setembro de 2008 às 09:28

INFORME SINDSEF: Atenção Servidores – Anuênio

INFORME SINDSEF: Atenção Servidores – Anuênio

13 de Setembro de 2008 às 15:23