Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Fiscalização diária reforça segurança e qualidade no transporte intermunicipal de passageiros em Porto Velho
Rogério apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública
Caso o MEI perca o prazo de entrega, estará sujeito a multa
Os trabalhos de fiscalização visam garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves
Estrutura moderna promete melhorar mobilidade e conforto para passageiros
As fiscalizações seguem até sábado (25)
Governo de Rondônia efetiva direitos sociais com a emissão da Carteira de Passe Livre
A Associação Grêmio Ayresboll Vilhena que atende em torno de 200 alunos vai ser contemplada com o ônibus.
A Operação visa combater o transporte irregular de passageiros
Pequeno produtor terá a oportunidade de comercializar sua produção entre os municípios participantes
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Governo de RO retira concessionária que fazia transporte rodoviário entre cidades e autoriza outra assumir
Reclamações apontam que Amatur dedicaria apenas um dia na semana para idosos, deficientes físicos e outros públicos atendidos por lei
A não entrega poderá ocasionar multa ao empreendedor
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado
Anderson destaca que é competência da União, estados e municípios cuidar da saúde e assistência pública
Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Data definida para retorno das escolas é exceção
O parlamentar relatou ao governador Marcos Rocha que a última reforma no local foi realizada em 2003, ainda gestão da ex-prefeita Sueli Aragão
A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva
Para ter acesso à concessão do benefício, o interessado deve procurar uma unidade Tudo Aqui
O deputado também solicitou aos comandantes equilíbrio na autorização do translado.
Outro ponto do decreto é em relação aos serviços de hospedagem
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
O Hospital atende diariamente uma grande parte da população Rondoniense, como também pacientes do estado do Amazonas, Acre, Mato Grosso, além de pacientes da país vizinho, a Bolívia
Nenhum passageiro a bordo apresentava sintomas para coronavírus, mas todos foram orientados da importância do isolamento social
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Os benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero)
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