Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Cerca de R$ 50 mil mensais seriam utilizados para uso pessoal e campanhas eleitorais
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Instrução de serviço descreve critérios para proposição de ações contra candidatos eleitos suspeitos de condutas ilegais nas eleições
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Responsáveis por irregularidades vão responder por ilícitos
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"
Oficinas incentivam participação política de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias e capacitam sobre registro de candidaturas coletivas
Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
PSDB ainda anexou conversas via WhatsApp em ação, mas procurador diz que fato não teve autorização judicial
PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato
O órgão aponta sete tipos de gastos que não teriam sido esclarecidos e ao menos três outras ressalvas
Cidadãos podem realizar denúncias, que podem ser anônimas, por meio de site e aplicativo
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Juiz do TRE deferiu registro dela e de seus suplentes, Dr. João Durval e Chico Raposo da Novalar
Pedido do MPE não o torna inelegível, já que o candidato não teve nenhuma conduta que pode gerar tal sanção
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
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