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16 de Julho de 2024 às 08:30

AVANÇO: O que muda na cultura com o Marco Regulatório aprovado pelo Senado

O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.

06 de Junho de 2024 às 08:51

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

07 de Março de 2024 às 07:50

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

20 de Dezembro de 2023 às 05:20

CONFÚCIO MOURA: Marco regulatório para conselhos escolares relatado por senador vai a Plenário

Política

05 de Julho de 2023 às 15:02

“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”

COMPETIVIDADE: Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano

Brasil e Mundo

04 de Dezembro de 2020 às 13:53

Para isso, o congressista vem buscando a elaboração de um projeto de demissão voluntária e o avanço na realização da transposição dos servidores

SANEAMENTO BÁSICO: “Rondônia precisa estar pronta para o marco regulatório”, diz Léo Moraes

Política

13 de Agosto de 2019 às 11:53

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje

AGROTÓXICOS: Marco regulatório que prevê alterações é publicado no Diário Oficial da União

Agronegócio

31 de Julho de 2019 às 09:37

Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor

CONTROLE: Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos no país

Agronegócio

23 de Julho de 2019 às 14:37

Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais

SENADO: Cassol faz balanço das atividades da Comissão de Agricultura

Política

11 de Dezembro de 2018 às 14:32

FIERO: Plano apresentado pode se transformar em marco regulatório da indústria

Antes de adentrar às explicações sobre o que é o PDI, o presidente da Fiero fez questão de agradecer aos parceiros que contribuíram para que o plano se tornasse realidade

22 de Fevereiro de 2018 às 16:06

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

Brasil e Mundo

07 de Março de 2016 às 08:20

Procuradora da República Gisele Bleggi informou que o MPF apresentou mais de 40 sugestões para o texto da nova lei que trata da mineração no Brasil

MPF/RO participa das discussões sobre projeto de marco regulatório para mineração

Justiça

09 de Setembro de 2013 às 10:58

CREA 30 ANOS - Segundo dia é marcado por palestras sobre Novo Marco Regulatório

CREA 30 ANOS - Segundo dia é marcado por palestras sobre Novo Marco Regulatório

28 de Agosto de 2013 às 10:10

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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11 de Novembro de 2007 às 09:48

ALE debate em audiência pública o marco regulatório de saneamento básico

ALE debate em audiência pública o marco regulatório de saneamento básico

25 de Outubro de 2007 às 16:29

Astir inaugura Ala Ambulatorial

Astir inaugura Ala Ambulatorial

24 de Outubro de 2007 às 15:53

Audiência dia 25 na ALE debate marco regulatório para saneamento

Audiência dia 25 na ALE debate marco regulatório para saneamento

23 de Outubro de 2007 às 16:25

PAC será discutida nessa quinta em audiência

PAC será discutida nessa quinta em audiência

22 de Outubro de 2007 às 12:13

Decreto presidencial regulamenta Lei de Gestão de Florestas Públicas

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21 de Março de 2008 às 16:08

Representante do Ministério da Integração analisa projetos em Rondônia

Representante do Ministério da Integração analisa projetos em Rondônia

27 de Março de 2007 às 15:45

Confira o que diz o ?Estatuto da Cidade? -

Confira o que diz o ?Estatuto da Cidade? -

21 de Março de 2007 às 09:40

Entenda a crise política e as pressões sociais na Bolívia

Entenda a crise política e as pressões sociais na Bolívia

08 de Março de 2007 às 08:57