Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Todos os níveis de escolaridade são contemplados e os salários podem chegar a a R$ 26.125,17
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares
Em despacho desta quinta (05), Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h de amanhã
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
.Segundo o órgão, o setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o mundo e, no Brasil, em 2015, a aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões em produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião
O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objeto.
A boa movimentação é reflexo da mobilização do governo de Rondônia para que o porto recebesse investimentos
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Conforme apurado, há indícios de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
No local, os policiais encontraram um crânio e um fêmur humano carbonizados, conforme o boletim de ocorrência
Não é a primeira vez que a sede do Poder Executivo é invadida por pragas urbanas.
A emenda deverá atender as cidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia em diversas áreas.
Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
Justiça Federal bloqueia 32 milhões de reais de casal acusado de fazer operações financeiras do tráfico internacional de cocaína
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
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