O decreto reitera ofício (nº0012/19 de 20/02/19), ao Governo Federal, no qual foi solicitada a inclusão do estado de Rondônia no que se refere à EC 98
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
O remédio será utilizado no tratamento da fenilcetonúria
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a mucopolissacaridose consiste em um distúrbio genético que afeta a produção de enzimas, substâncias fundamentais para diversos processos químicos em nosso organismo
O prédio da atual administração foi considerado perigoso para os policiais e população
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário, Escolar, Locação e Fretamento do Estado de Rondônia (Semtefro) emitiu uma nota para explicar os motivos da paralisação do transporte escolar terrestre em Porto Velho
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito
As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras
O prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias
Por conta da crise, os contratos temporários têm se tornado o único contrato fixo de muitas pessoas
Candidato ao Governo diz que a regularização fundiária é uma das prioridades de Rondônia
Também foi autorizado o emprego da Força Nacional por 180 dias em Boa Vista, capital de Roraima
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Um bebê de sete meses foi a primeira vítima fatal do sarampo em Manaus.
No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos
Os sorteios acontecerão de segunda à sexta feira, no programa Comando Policial, transmitido ao vivo pela TV Allamanda.
Os agentes apoiarão o trabalho da Polícia Federal (PF) na região por até 180 dias. Se necessário, o prazo poderá ser prorrogado.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Deputados estiveram reunidos com o diretor da Eletrobras para discutir a situação e exigir celeridade nos trabalho que atenderá os municípios de Santa Luzia e Alta Floresta D’Oeste.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
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