E vai até o dia 30/09; A declaração pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível acessível por porta USB nas unidades da Receita Federal
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados
Medida provisória foi regulamentada pelo CMN
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Por Selmo Vasconcellos
Foi o segundo mês seguido de queda, de acordo com dados revisados pelo BC
A proposta suspende a cobrança de parcelas dos programas, durante seis meses a partir de maio de 2020 e irá beneficiar famílias com renda de até R$4.000 mil
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Por Paulo Andreoli
Por Andrey Cavalcante
Adoção desse mecânismo não invalidaria o vírus dentro do corpo humano
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
Temor de uma "entregada" para ficar em segundo (e ter um chaveamento mais fácil no mata-mata) não se confirma, e reservas dos belgas vencem os dos ingleses numa partida que teve vaias na etapa inicial e golaço na final
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