Mandados de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
As viaturas já reduziram o patrulhamento
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.
Setor lidera a lista de insatisfação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
A greve é por tempo indeterminado
No fim do ano passado, o prefeito Hildon Chaves encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando essa contribuição em substituição à cobrança da taxa de iluminação pública
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico
Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin
Emendas de parlamentares já confirmaram algo em torno de 4 milhões e 500 mil reais para a implantação do novo sistema.
Até esta quarta-feira (27), pelo menos dois postos já tiveram várias irregularidades encontradas e receberam um prazo para se adequar às normas exigidas, além de serem notificados
Hildon Chaves mexeu no abelheiro ao anunciar mudanças no CEM
Parlamentar afirma que as empresas Italac e Tradição recolhem a maior parte do leite produzido.
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Divulgada nas redes sociais – Facebook, Twitter e YouTube – a ação lista gestos e comportamentos que indicam que a relação caminha para a violência
O Tribunal possuía inclusive filiais em outras regiões da cidade e municípios, por onde já tramitava quase quatro mil processos.
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Um esgotamento nervoso pode surgir como resposta a um ataque súbito de ansiedade, mas também como consequência de uma agravamento da depressão.
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
No caso do tubérculo, a diferença de preços entre Vilhena e Chpupinguaia passa de 540%. “Compensa a gente comprar aí e vender aqui por essa margem. É uma vergonha!”, desabafa o denunciante, tentando disfarçar a irritação.
Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo
O filtro de comentários anti-abusivos já está sendo disponibilizado
Gaeco e PF deflagram 2ª fase da Operação Dubai
PF abre cofre da família Lula e encontra crucifixo que sumiu de acervo
Pedro da ASCRON diz que população está sendo explorada por mototaxistas
Jesuíno propõe CPI para investigar Eletrobrás Rondônia
Raupp pede ao Ministro da Aviação revisão dos preços das passagens aéreas
Presidente da OAB embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
OPINIÃO DE PRIMEIRA - O espaço alternativo feito nas coxas está parado – Por Sergio Pires
Os habitantes de Monte Negro também se juntaram a Ariquemes, Porto Velho, Pimenta Bueno e Vilhena em protestos que pedem o impeachment...
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura
A manifestação contra a corrupção, mentiras e aumentos abusivos será realizada no dia 15 de Março (domingo) às 09 horas da manhã com concentração no Ginásio de Esportes Gerivaldão. Os manifestantes sairão do ginásio com destino a ponte sobre o Rio Machado
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
A partir de 17 de outubro a companhia Avianca não terá mais voos em Porto Velho. A venda das passagens já foi suspensa. A base da companhia no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira será fechada...
MPE/RO abre procedimento administrativo para apurar denúncia feita pelo Crea-RO
Deputado denuncia que Eletrobras Rondônia comete atos abusivos contra consumidores
MPF inaugura Programa de Desenvolvimento da Aviação na Região Norte Objetivo é oferecer mais opções de voos e preços acessíveis aos consumidores; primeiro estado contemplado será Rondônia
Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo
JARU - Falta de combustível dispara os preços da gasolina
Procon Rondônia alerta consumidores sobre a compra de material escolar
Empresas estão obrigadas a reduzir preços das passagens em dezembro e janeiro. A pedido do MPF, Justiça Federal aumentou a multa diária por descumprimento de 10 para 50 mil reais
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Não se aprende o beabá' mas as soluções mirabolantes não param - Por Sergio Pires!
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