Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Companhias alegam que alto índice de processos judiciais no estado motivaram a redução
Áudios divulgados podem mostrar ilegalidades cometidas à época
Desembargador-relator Hiram Marques revogou liminar de Roosevelt Queiroz Costa que poderia impedir cassação de prefeito afastado em sessão às 20 horas, na Câmara de Vereadores da cidade
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo
Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
A visista do ministro do CNJ à sede do Governo de Rondônia aconteceu após reunião realizada entre as autoridades na sede do Legislativo rondoniense
Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz
O estado de Rondônia está próximo de abrir o período de migração entre regimes previdenciários, em que os servidores públicos efetivos poderão fazer sua escolha
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O evento é aberto a todos os interessados e a participação é gratuita
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Deputado estadual destaca que foi eleito por ser da segurança pública, mas quer atender outros setores.
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Desembargador do TJRO e presidente da Ameron buscam fortalecer as relações
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Parlamentar entregou também títulos de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito
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