A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
No mundo da minha infância, era assim...
Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.
“É fantástico, vocês estão de parabéns”, reagiu um dos conselheiros durante apresentação feita pelo controlado geral do estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.
Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires
De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja
Discussão acontecerá na quinta-feira com o tema Articulação do Poder Público Estadual e Municipal em prol do autista
A categoria A será dividida em 3: a A1, A2 e a A3
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
A reabertura foi possível após teleconferência entre técnicos do Mapa e autoridades de governo de Hong Kong, na noite de segunda-feira (27), para esclarecer dúvidas que ainda existiam a respeito da Operação Carne Fraca
Segundo o presidente da Fiero, Marcelo Thomé afirma que estes parlamentares agiram pensando no futuro
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo. É o
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras
A partir deste mês, entrou em vigor a cobrança da bandeira amarela, com custo de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
Jean Oliveira observou que as mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento de mais de 30% dos mais de 40 milhões de domicílios pesquisados pelo IBGE no último censo. “No entanto muitas mudanças precisam ser realizadas"
Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou.
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Venezuelanos invadem Boa Vista pela sobrevivência, ‘qualquer coisa é melhor que a Venezuela’
Efeito na concorrência. Transmissoras de energia alegam que a demora no pagamento prejudicou o consumidor, pois limitou a participação das empresas em leilões
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
Ministério de Minas e Energia prevê que a medida resulte em economia de R$ 147,5 milhões
Relógios deverão ser atrasados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Governo prevê economia de R$ 147,5 mi neste ano
Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a
O presidente esteve fora do Estado nos últimos dias e aao retornar ouviu de cada diretor sobre os preparativos para a competição.
A sombra projetada pela Terra tem duas partes denominadas umbra e penumbra.
Meta é alcançar 600 mil contratos em 2017; mudanças visam estimular setor da construção civil e ampliar número de famílias atendidas
O primeiro-ministro francês, Bernard Cazeneuve, disse há pouco que o incidente no Museu do Louvre, em Paris, nesta sexta-feira (3), é"aparentemente um ataque de caráter terrorista". A informação é da Agência Ansa
De acordo com a nova legislação, toda a documentação relacionada à realização de eventos temporários, como é o caso do carnaval, deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros pelo menos 10 dias antes da realização do evento.
Segundo a agência, condições hidrológicas favoráveis, que têm ajudado na produção das hidrelétricas no país, possibilitaram manter bandeira verde, como em janeiro, sinalizando que não enxerga riscos na oferta de energia.
A notícia de que a limitação na internet começaria a valer em todo o país no segundo semestre de 2017 não soou bem para os usuários da banda larga. A declaração, feita no último dia 12, pelo ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto
Uma conta é considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos,
Uma das novidades é que encaminhamento dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico passará ser realizado por meio digital até que sejam definitivamente aprovados.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
Outros três foram mortos no Estado de Veracruz. Duas das vítimas são suspeitas de terem saqueado produtos e a terceira foi atropelada por um veículo que estava sendo perseguido pela polícia.
À toda parentela, familiares, amigos e servidores municipais, faz-se saber que os prefeitos, as prefeitas, ex-prefeitos e ex-prefeitas de Rondônia, e servidores da AROM acham-se arrasados e inconformados com a perda do colega municipalista, assim como, co
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