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Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)

19 de Março de 2018 às 16:05

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 15:52

Deputados federais querem CNH específica para quem dirige carro com câmbio automático

Projeto teve início com Mariana Carvalho (PSDB-RO) que queria CNH diferente para motos automáticas

12 de Dezembro de 2017 às 17:36

AO VIVO: Senado vota projeto com regras mais rígidas para o UBER

A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.

31 de Outubro de 2017 às 05:00

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

11 de Outubro de 2017 às 16:37

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

27 de Setembro de 2017 às 09:37

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2017 às 14:02

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Defesa do Consumidor aprova cobertura para celular em rodovias

Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço

26 de Junho de 2017 às 14:39

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Polícia

14 de Junho de 2017 às 16:47

Comissão aprova pagamento de adicional para empregado que vender férias

O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias

25 de Maio de 2017 às 17:29

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

01 de Março de 2017 às 09:52

Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais

Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais

13 de Dezembro de 2016 às 14:12

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário

A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ

24 de Novembro de 2016 às 09:34

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

22 de Setembro de 2016 às 17:12

Lúcio Mosquini, consumidor poderá ter desconto na conta de luz

O desconto deve vigorar em um período diário contínuo de oito horas e meia de duração.

19 de Agosto de 2016 às 08:57

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

15 de Julho de 2016 às 14:09

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

22 de Junho de 2016 às 08:00

Mosquini apoia punição para quem dirige sob efeito álcool e outras drogas

aso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.

07 de Junho de 2016 às 14:51

Projeto de Lei amplia garantias aos Mototaxistas

Projeto de Lei amplia garantias aos Mototaxistas

17 de Maio de 2016 às 16:30

PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios

PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios

26 de Setembro de 2015 às 09:33

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

15 de Setembro de 2015 às 14:53

Vereadores poderão ter mandato de 2 anos, afirma Mosquini

Vereadores poderão ter mandato de 2 anos, afirma Mosquini

14 de Maio de 2015 às 11:01

Câmara aprova projeto que transforma morte de policiais em crime hediondo

Câmara aprova projeto que transforma morte de policiais em crime hediondo

26 de Março de 2015 às 13:25

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério

A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime

07 de Novembro de 2014 às 11:14

Conquista da Advocacia – OAB/RO comemora aprovação pela CCJ do Senado da criminalização das prerrogativas

O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.

04 de Setembro de 2014 às 15:30

Moreira quer transformar vaquejada em atividade desportiva

Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.

03 de Julho de 2014 às 10:52

ELEIÇÕES SINDEPRO - Chapa “Garantias e prerrogativas é nossa missão!” apresenta propostas

ELEIÇÕES SINDEPRO: CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”

15 de Abril de 2014 às 11:04

TRANSPOSIÇÃO: Por que a nossa bancada federal não incluiu os servidores de Rondônia na PEC 111? - Por Itamar Ferreira*

TRANSPOSIÇÃO: Por que a nossa bancada federal não incluiu os servidores de Rondônia na PEC 111? - Por Itamar Ferreira*

31 de Março de 2014 às 10:04

Câmara rejeita dezessete vetos e aprova dois projetos do Executivo Municipal

Câmara rejeita dezessete vetos e aprova dois projetos do Executivo Municipal

18 de Março de 2014 às 15:39

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

06 de Janeiro de 2014 às 05:00

Salário mínimo no Brasil será de R$ 724 em 2014

Salário mínimo no Brasil será de R$ 724 em 2014

18 de Dezembro de 2013 às 11:36

ALE aprova orçamento de 2014 de quase R$ 7 bilhões

ALE aprova orçamento de 2014 de quase R$ 7 bilhões

12 de Dezembro de 2013 às 11:11

Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas

Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas

05 de Dezembro de 2013 às 10:52

ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP

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29 de Novembro de 2013 às 11:06

Motorista profissional fará exame antidrogas

Motorista profissional fará exame antidrogas

28 de Novembro de 2013 às 10:45

Sindsaúde acompanha parecer favorável a alteração de um dispositivo na Lei 143/13

Sindsaúde acompanha parecer favorável a alteração de um dispositivo na Lei 143/13

19 de Setembro de 2013 às 11:18

Sindsaúde acompanha parecer favorável a alteração de um dispositivo na Lei 143/13

Sindsaúde acompanha parecer favorável a alteração de um dispositivo na Lei 143/13

19 de Setembro de 2013 às 09:27

CCJ da ALE aprova parecer que altera Lei e garante direitos a técnicos em Radiologia

CCJ da ALE aprova parecer que altera Lei e garante direitos a técnicos em Radiologia

17 de Setembro de 2013 às 17:07

Senado aprova contrato integrado entre produtor e indústria

Senado aprova contrato integrado entre produtor e indústria

30 de Agosto de 2013 às 05:00

Classe médica comemora da aprovação da lei do Ato Médico pelo Senado Federal

Classe médica comemora da aprovação da lei do Ato Médico pelo Senado Federal

19 de Junho de 2013 às 16:04

PL 4330 precariza emprego e ameaça direitos da classe trabalhadora – Por Carlos Cordeiro

PL 4330 precariza emprego e ameaça direitos da classe trabalhadora – Por Carlos Cordeiro

11 de Junho de 2013 às 14:01