Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
A expectativa da Finep é receber pelo menos 300 projetos candidatos ao financiamento.
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
As Audiências Públicas, que serão realizadas no dia 14 de junho, a partir das 9:00 hs, no Salão de reunião "Bohemundo Alvores Affonso" da Câmara Municipal de Porto Velho.
Os acadêmicos têm até o dia 20 de julho para realizar a inscrição
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Eletricista promete gestão transparente se for eleito
Confira os termos da decisão:
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Um dos mais organizados até momento, o Comitê rios São Miguel – Vale do Guaporé já realizou três assembleias ordinárias com seus integrantes.
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Jogador do Paris Saint-Germain sofreu uma lesão no joelho direito
A mudança passa a valer a partir deste mês de maio
Especialistas afirmam número é bem maior
Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais
No palco da conferência F8, organizada pelo Facebook para desenvolvedores, Mark Zuckerberg anunciou algumas novidades para o WhatsApp
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
No dia 28 de abril, será realizado o Aulão “Abril a Cabeça”.
A turma oferece aulas no período da noite, das 18h30 às 22h40, de segunda a sexta-feira.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, o Estado garante a todas as mulheres o acesso gratuito a mamografia
O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Ao todo teremos três audiências públicas.
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
O parlamentar disse que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Com 14 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência, projeto foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira em Plenário.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
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