A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
De acordo com a denuncia, a cidade de Porto Velho, que possui aproximadamente 600 mil habitantes e mais seis mil casos de COVID-19, possui apenas duas ambulâncias
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
De acordo com Marcos Rocha, qualquer informação que dê conta sobre a possibilidade de prisão é falsa
Esse anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira (8) durante o lançamento da operação C-19
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar
Enquanto a situação da pandemia não for controlada é preciso adotar essas medidas de prevenção
Após a grande repercussão, Sabrina iniciou acalorados embates em redes sociais e grupos de Whatsapp
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
O protesto foi realizado sob a ponte do rio Machado, que teve seu acesso bloqueado por carros e motocicletas
Os vendedores informais notificados não pretendem descumprir a determinação por medo de perderem seus materiais de trabalho
Rapaz de 21 anos tinha conhecimento da situação
Confira a coluna
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
A jovem já possuía medida protetiva contra o suspeito, que havia a agredido há menos de 30 dias
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
O que estaria por de traz deste assunto tão polêmico?
Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito altamente sob efeito de álcool chegou no apartamento da irmã querendo entrar no imóvel, mas a vítima não autorizou
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
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