Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas
Meio Ambiente disponibilizou whatsapp 9 9374-8556 para denunciar crimes ambientais, incluindo queimadas e despejo de lixo em local impróprio
Francisco resistiu a prisão e foi necessário o uso da força física moderada para imobilizá-lo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho
4° Exposição de Buritis - EXPOBUR
Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.
NOVELAS - Borges é demitido do emprego e recebe o apoio de Tereza
O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
O spinner, um dispositivo com três pontas arredondadas que gira ao ser apertado, tem sido confiscado em alguns aeroportos do país europeu.
Taxistas, Uber, indústria da multa e sobrevida de um secretário – Sérgio Pires
Órgão de direito do consumidor diz que vai notificar a empresa para impedir a suspensão prevista para o dia 30 deste mês
Dez municípios de Rondônia, incluindo o maior deles, Porto Velho (34 mil Km²), estão na lista do trabalho infantil.
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
O Tribunal possuía inclusive filiais em outras regiões da cidade e municípios, por onde já tramitava quase quatro mil processos.
Desde que assumiu a prefeitura,Hildon Chaves determinou ‘linha dura’ contra camelô, pipoqueiro, vendedor de algodão doce e outros
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
O motorista da carreta contou aos Policiais Rodoviários que atendeu a ocorrência que a colisão foi inevitável, segundo ele, a motoneta estava com o farol apagado, mesmo assim, ele relatou que tentou evitar o acidente, mas, não conseguiu.
Acordo foi firmado com a Semes, nesta quinta-feira (18)
Todos que descumprirem as leis do código de posturas do município, poderão ser multados entre 5 à 50 UPF (Unidade Padrão Fiscal), sendo que o valor de uma UPF é de R$ 84,60 reais.
Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires
Será realizado em maio pelo Colégio Objetivo o primeiro Simulado Aberto Enem de 2017.
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado
Conforme informações extra oficiais, as vítimas voltavam de um balneário quando tudo aconteceu
A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
A Dra. Claudia Marçal, dermatologista membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da American Academy of Dermatology, destaca que o chocolate é eficaz contra o mau humor, além de trazer sensação de bem-estar, mas é importante ter cuidado com a
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
"Pode usar sossegado, não tem cheiro de azedo", diz um dos sócios do frigorífico em áudio
De acordo com a agência, as milhares de reclamações de usuários, aliadas a diversos problemas encontrados na prestação do serviço levaram á medida rígida.
Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
O eclipse deste domingo será do tipo anular, ou seja, Sol não ficará totalmente encoberto pela Lua e durante alguns minutos apenas um anel luminoso poderá ser observado.
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