Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade

15 de Fevereiro de 2024 às 08:54

NOVATO: Lula empossa Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça

Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'

01 de Fevereiro de 2024 às 16:10

EXÉRCITO: Portaria que autorizava PM’s a terem até cinco fuzis em casa é suspensa

Publicada na semana passada, norma dava aval para que policiais e bombeiros militares possam ter até 6 armas, além das que são utilizadas em serviço

29 de Janeiro de 2024 às 14:16

MUDANÇAS: Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF

11 de Janeiro de 2024 às 11:19

NOVO MINISTRO: Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

03 de Agosto de 2023 às 09:52

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2023 às 09:42

08 DE JANEIRO: Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

25 de Abril de 2023 às 10:06

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

29 de Março de 2023 às 09:30

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores

27 de Janeiro de 2023 às 11:49

POUCOS DIAS: TSE anula votos de Geraldo da Rondônia e atual composição da ALE/RO deve mudar

Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos

29 de Novembro de 2022 às 10:32

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

Espaço Aberto

13 de Julho de 2022 às 08:52

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Colunas

07 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

Espaço Aberto

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

Espaço Aberto

26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas

19 de Janeiro de 2022 às 16:52

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

FINALMENTE: Ministério da Saúde anuncia vacinação contra a covid-19 em crianças

Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária

05 de Janeiro de 2022 às 16:34

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

02 de Janeiro de 2022 às 12:11

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04