A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet e o valor da taxa de inscrição varia de até R$ 130,00
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
“A dor dessas pessoas também é nossa dor. Os rondonienses estão à disposição dos gaúchos para ajudarmos no que for preciso neste momento tão difícil”
Obra se encontra abandonada e se tornou um ponto focal para atividades ilícitas
O governo do estado decretou estado de calamidade, que vigorará por 180 dias e classifica a enchente como desastre de Nível III, o mais alto
Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste
A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Medida foi tomada após estudo do Ibama, que revelou que produto atinge insetos polinizadores
Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses
Um dos alvos do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluído na investigação a pedido da PGR depois de publicar vídeo nas redes sociais
A cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT)
Grupo foi criado no ano passado e tem o objetivo de atuar em crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Ação acontece no dia (24) de outubro, a partir das 8h, com concentração na sede da Semad
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Nesta segunda-feira (28), a 123milhas realizou demissão em massa de funcionários
Quase dois milhões de reais por meio de emenda parlamentar de xxxxxxxxx xxxxxxxxx foram destinados para praça no Bairro Alphaville e trabalhos não têm prazo para serem concluídos
Regras entram em vigor em 1º de julho
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Terreno no centro da cidade foi doado pelo Município
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro
O Edital prevê a construção de calçamento com bloquetes de concreto e meio-fio nos distritos
Consumidor terá 180 dias de prazo para pagar produtos
Considerado o patinho feio da educação no país, o Ensino Médio tem, na visão do senador, papel estratégico na formação laboral dos trabalhadores e trabalhadoras
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Órgão anunciou novidade sobre a obrigatoriedade para a pessoa física declarar o IR este ano, além de novas regras e do calendário de restituição
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência já podem consultar o extrato; entrega da declaração do IR será de 15 de março a 31 de maio
Movimento muda o discurso mais uma vez e joga a batata quente no colo do INCRA
Para assinatura do termo, os professores precisam se dirigir a DIGEP ou entrar em contato pelo telefone: (69) 3217-5652/ 5620
De acordo com a Digep, o prazo de 180 dias para os servidores listados solicitarem enquadramento finaliza na próxima terça-feira (08/11)
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