Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
Entre as denúncias está a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de locação de programas de computador para a gestão pública
O diálogo entre os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Maurão de Carvalho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, chocou a sociedade
Ao iniciar a partida, Hildon ficou “jogando” em campo por cerca de 10 minutos e quando tocou na bola, mais vaias
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar.
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
Após matéria veiculada ontem sobre absolvição de um professor da Unir, Adilson SIqueira se pronuncia a fim de esclarecer pontos.
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Estado Digital integrará poderes
Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Só não vai dar nada, se o Ministério Público de Rondônia for conivente, prevaricar e não investigar.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Os contratos foram assinados em agosto de 2013
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Os interessados poderão fazer as inscrições para o Workshop a partir de segunda-feira, 27
O petismo ajudou a colocar Temer no poder e, agora, trabalha para defenestrá-lo
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
Benefícios são provenientes de fundo de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos; na lista, 'anões do orçamento' e mensaleiros
Em 2014, promotor denunciou grupo de médicos
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
O aparelho de raio-x foi tirado do hospital e levado até uma propriedade para fazer uma radiografia no animal
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
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